Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/11/2015
RPI 2341
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6503659Depósito
29/08/2005
Publicação
14/03/2006
Andamento no INPI
- Depósito29/08/05
- Exame14/03/06
- Registro14/03/06
- Anulado17/11/15
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/11/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
Usebem Industria e Comercio de Calçados Ltda ME
03970540000196
CE, BR
Autores
C. S. (pessoa física)
CE, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O Titular USEBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME e Requerente GRENDENE S.A. / Procurador CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/06/2012
RPI 2164
Extinção do registro
#44
Referente ao 2º quinquênio.
03/01/2012
RPI 2139
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 12 de maio de 2006, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
20/06/2006
RPI 1850
Concessão do registro
#39
14/03/2006
RPI 1836
Exigência técnica
#34
- Cancelar as atuais figuras.- Reapresentar as figuras sem revelar qualquer inscrição nominativa.
10/01/2006
RPI 1827
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