Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
10/06/2025
RPI 2840
699
Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.
12/09/2023
RPI 2749
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/05/2023
RPI 2731
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
10/01/2023
RPI 2714
75
Disponibilizada em 30/12/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220122486.
27/12/2022
RPI 2712
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
27/12/2022
RPI 2712
Nulidade instaurada
40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
20/09/2022
RPI 2698
Transferência de titularidade deferida
56
Transferência deferida de Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda., conforme petição nº 870220041048, de 11/05/2022.
30/08/2022
RPI 2695
Extinção declarada
47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a transferência de titularidade já ter sido anotada. Em referência à petição nº 870200150090, de 27/11/2020.
27/07/2021
RPI 2638
Extinção declarada
47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a anotação de transferência de titularidade, para a cessionária, já ter sido anotada. Em referência à petição nº 870200150054, de 27/11/2020.
02/02/2021
RPI 2613
39.5
Referente à GRU 29409231928837801 protocolo 870210009055 de 27/01/2021. Interessado: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MAVALÉRIO LTDA
22/12/2020
RPI 2607
Prorrogação da vigência
46
Prorrogado de 10/06/2020 a 09/06/2025 (4º Período).
08/12/2020
RPI 2605
Transferência de titularidade deferida
56
Transferência deferida de Renato Bettin, Gino Bettin Filho e Geraldo Bettin, conforme petição nº 870200150036, de 27/11/2020.
05/05/2015
RPI 2313
Prorrogação da vigência
46
Prorrogado de 10/06/2015 a 09/06/2020 (3º Período).
