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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM OCULOS PARA SOL

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

DI6502097

Depósito

07/06/2005

Publicação

16/08/2005

Andamento no INPI

  1. Depósito07/06/05
  2. Exame16/08/05
  3. Registro
  4. Em vigor

Pedido depositado em 07/06/2005 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/05/2010. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

Sol Bonito Comercio de Oculos Importação e Exportação Ltda

06127942000111

SP, BR

Autores

L. C. (pessoa física)

SP, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

53

INPI: 52400.003891/06Origem: 004ª Vara Federal de São PauloProcesso nº: 200661000138153Ação Ordinária Autor: OAKLEY INCORPORATIONRéu: SOL BONITO COMERCIO DE ÓCULOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Decisão: "Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes autos, e em consequencia, resolvo o mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, para ANULAR o registro de desenho industrial DI6502097-9, assim como para DETERMINAR à ré que se abstenha de utilizar o certificado de registro em questão para qualquer fim, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais)".

18/05/2010

RPI 2054

53

PROC.INPI Nº 52400.00.003891/06 - Origem 4ª Vara Federal de São Paulo - Ação Ordinária Proc. nº 2006.61.00.013815-3 - Autores: " OAKLEY INCORPORATION e OAKLEY BRASIL LTDA " - Ré : " SOL BONITO COMÉRCIO DE ÓCULOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA " - Decisão: " Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a suspensão dos efeitos do registro de desenho industrial DI 6502097-9, em nome da ré SOL BONITO COMÉRCIO DE ÓCULOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA", até ulterior manifestação deste juízo.

10/07/2007

RPI 1905

Concessão do registro

#39

16/08/2005

RPI 1806

Proteção de design industrial

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