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Dado oficial do INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A CALÇADO

ProrrogadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

DI6500985

Depósito

13/04/2005

Publicação

04/10/2005

Andamento no INPI

  1. Depósito13/04/05
  2. Exame04/10/05
  3. Registro04/10/05
  4. Em vigor13/04/25

Registro prorrogado e em vigor até 13/04/2025. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.

Proteção válida até:13/04/2025

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

N. C. (pessoa física)

US

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Autores

T. H. (pessoa física)

US

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

15/04/2025

RPI 2832

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 14/04/2020 a 13/04/2025 (4º Período).

07/04/2020

RPI 2570

Extinção declarada

#47.1

Referente à petição nº 018140017858, de 30/09/2014, tendo em vista petição nº 020140025094, de mesmo teor, de 14/08/2014.

27/12/2016

RPI 2399

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de Nike International, Ltd., conforme petição nº 020140025094, de 14/08/2014.

18/10/2016

RPI 2389

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 14/04/2015 a 13/04/2020 (3º Período).

22/04/2015

RPI 2311

Concessão do registro

#39

04/10/2005

RPI 1813

Exigência técnica

#34

- A análise da forma do objeto nos sugere que se trata de elemento em relevo (tridimensional), portanto não se constitui em padrão (bidimensional) ornamental, e sim de uma configuraçã aplicada.Além disso, o elemento reivindicado, caso não seja obtido em processo de fabricação independente do cabedal e do solado, e sim, no mesmo processo, este não poderá ser reivindicado em separado pois será considerado como "parte de objeto". Nesse caso só será protegidoquando incluido no campo de proteção do calçado como um todo.Assim, a depositante devará adequar o pedido conforme a situação. , - Mudar o título para:

14/06/2005

RPI 1797

Proteção de design industrial

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