Prorrogação de vigência
#870
12/05/2026
RPI 2888
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Dado oficial do INPI
PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A CALÇADO
ProrrogadoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6500984Depósito
13/04/2005
Publicação
04/10/2005
Andamento no INPI
- Depósito13/04/05
- Exame04/10/05
- Registro04/10/05
- Em vigor13/04/30
Registro prorrogado e em vigor até 13/04/2030. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.
Proteção válida até:13/04/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
N. C. (pessoa física)
US
Autores
S. P. (pessoa física)
US
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 14/04/2020 a 13/04/2025 (4º Período).
07/04/2020
RPI 2570
Extinção declarada
#47.1
Referente à petição nº 018140017853, de 30/09/2014, tendo em vista petição nº 020140025099, de mesmo teor, de 14/08/2014.
27/12/2016
RPI 2399
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de Nike International, Ltd., conforme petição nº 020140025099, de 14/08/2014.
18/10/2016
RPI 2389
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 14/04/2015 a 13/04/2020 (3º Período).
22/04/2015
RPI 2311
Concessão do registro
#39
04/10/2005
RPI 1813
Exigência técnica
#34
- Esclarecer se o padrão reivindicado se constitui de elementos em relevo que fazem "parte" do cabedal, obtidos no mesmo processo de fabricação, ou se trata de padrão bidimensional (conjunto de linhas e cores) aplicados sobre a superfície do cabedal.Caso a matéria se enquadre na primeira hipótese, será considerada como "parte de objeto" para a qual não é prevista e proteção. Portanto a proteção só poderá ser concedida para o cabedal em sua forma completa, incluindo os elementos ornamentais em relevo.
14/06/2005
RPI 1797
Proteção de design industrial
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