CONFIGURAÇÃO APLICADA A CALÇADO

75

Disponibilizada em 25/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180033240.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): WESTERN BRANDS LCC e Requerente(s): VITREA CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA / Procurador(es): ILDO RITTER DE OLIVEIRA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.brFica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de ofício, publicado na RPI 2146, de 22/02/2012, para que seja instruído concomitantemente com o Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

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Referente à Petição 018120013136 de 18/04/2012. Devolvidos 25 dias de prazo.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.

Exigência técnica de figuras

#136

Não conhecida a Pet (PR) nº 015090002486, de 21/08/2009, de Retirada do Pedido de Nulidade do Registro de Desenho Industrial, tendo em vista o inciso II do art. 219 da LPI. Interessado : VITREA CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA. ME.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 07 de outubro de 2009. Por tratar-se de objeto cuja forma não atende ao requisito da originalidade, tal como demonstram os documentos anexados aos autos.

61

Forneça cópia da folha de rosto - frente e verso e da guia de recolhimento da Pet(NPRJ) Nº 020080099117, de 16/07/2008, para os processos a seguir : - di 6404611-7 e DI 6404854-3, com o fim de instruí-los na alteração de nome requerida - OBSERVE o Comunicado DIRTEC publicado na RPI 1811, de 20/09/2005.

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Referente ao despacho do código 39, publicado na RPI 1879 de 09/01/2007, segue a prioridade correta: 29/206.427 28/05/2004.

Concessão do registro

#39

Anulação de publicação

#71

Referente ao despacho de código 35, publicado na RPI 1873, de 28 de novembro de 2006, por ter sido indevido.

Arquivamento do pedido

#35

Exigência técnica

#34

- Cancelar as atuais figuras.- Reapresentar as figuras ilustrando o objeto em sua forma completa, com traços regulares, contínuos e uniformes, com alta resolução gráfica e sem utilizar linhas tracejadas.