PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM FITA METÁLICA

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 23/10/2019.

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.

73

Referente RPI: 2280 - Cód. 56, Publicado: 16/09/2014, tendo em vista erro no campo do titular. Considerar dados atuais: "Hühoco ACP do Brasil Ind e Com de Fitas Metálicas Ltda".

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de: "José Gonçalves Teté", conforme Petição SP 018130008943 de 25/03/2013

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 23/10/2014 a 22/10/2019 (3º Período).

58

De acordo com a resolução Nº 211/2009 DE 14/05/2009, o valor pago de R$ 40,00 corresponde a pessoas naturais, micro-empresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando se referirem a atos próprios. Sendo assim, é necessária a apresentação de documentos que comprovem que o requerente se enquadra em um destes itens. Ou complemente a taxa de recolhimento para o valor de pessoa jurídica, dado que o pagamento deve ser feito com base no cessionário. - Petição 18130008943, de 25/03/2013.

Concessão do registro

#39