PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM FITA METÁLICA.

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 23/10/2019.

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.

73

Referente RPI: 2280 - Cód. 56, Publicado: 16/09/2014. Tendo em vista erro no campo 73, Titular. Considerar os dados atuais: "ACP do Brasil Fitas Metálicas Ltda".

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de: "José Gonçalves Teté", conforme Petição 018130008952 de 25/03/2013.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 23/10/2014 a 22/10/2019 (3º Período).

58

Complementar a retribuição dado que o pagamento deve ser feito com base no cessionário. O valor a ser pago para transferência de titularidade de pessoas jurídicas de acordo com a resolução INPI nº 274 de 24/11/2011 é de R$ 120,00. Caso o cessionário seja pessoa física, micro-empresa, empresa de pequeno porte, cooperativa, instituição de ensino e pesquisa, entidade sem fins lucrativos ou órgão público quando se referir a atos próprios, o valor é de R$ 50,00 e o documento que comprove tal situação deve ser apresentado acrescido da complementação da retribuição em R$ 10,00. Petição 018130008952 de 25/03/2013.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Brasmetal Waelzholz S/A@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Brasmental Waelzholz S/A Indústria e Comércio@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Brasmetal Waelzholz S/A Indústria e Comércio@Nulidade instaurada em 28 de julho de 2006.

Concessão do registro

#39