CONFIGURAÇÃO APLICADA EM UMA MOTONETA

220

Publicação anulada: Despacho 201, publicado na RPI: 2384, de 13/09/2016 tendo em vista erro formal.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 30/09/2014 a 29/09/2019 (3º Período).

121

Deve o Interessado Apresentar Novas Figuras do Mesmo Teor, Com Melhor Qualidade Gráfica ou Fotográfica, Para que Possamos Dar Prosseguimento ao Exame da Matéria. Intimamos o Interessado Para se Manifestar no Prazo de 60 Dias, de Acordo com o Art. 214 da LPI

47

Petição 020120051856 de 08/06/2012 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 219 inciso II, dado que o prazo já foi devolvido através de petição anterior.

54

Referente à Petição 020120048201. Devolvidos 20 dias de prazo.

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício. O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Concessão do registro

#39