"CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CHAVE"

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 21/05/2024.

428

Tendo em vista não ter sido cumprida a exigência de complementação da taxa de renovação.Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

089

Para regularização da renovação do registro, complemente o valor recolhido através do protocolo 800240205785, para o atual valor de RENOVAÇÃO NO PRAZO EXTRAORDINÁRIO, visto que foi recolhida taxa referente ao pagamento no prazo ordinário. Para cumprimento da exigência, é necessário peticionamento de GRU de código 137 (isenta), anexando comprovante de recolhimento da complementação no valor devido (GRU de código de serviço 800).

699

Foi solicitada cópia do certificado de registro do pedido, porém a concessão se deu na RPI 1754. A emissão de certificados em formato digital se iniciou em 2014, na RPI 2244. Os certificados de DI concedidos até dezembro de 2013 (até RPI 2243) foram enviados, em papel, para o escritório onde foi dada a entrada no depósito, não havendo, portanto, documento que possa ser fornecido em atendimento à solicitação de cópia.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 21/05/2019 a 20/05/2024 (4º Período).

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 21/05/2014 a 20/05/2019 (3º Período).

Concessão do registro

#39