"CONFIGURAÇÃO APLICADA EM TAMPA COM LACRE"

Extinção do registro

#44

Referente ao 2º período.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Alcoa Alumínio S/A@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDO O PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Alcoa Alumínio S/A@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Alcoa Alumínio S/A@Nulidade instaurada em 07 de março de 2005, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Anulação de publicação

#71

Referente ao despacho de código 205, publicado na RPI 1789, de 19 de abril de 2005, por ter sido indevido.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Alcoa Alumínio S/A@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

Retirar do relatório as características construtivas e funcionais do objeto, atendo-se, apenas, aos detalhes ornamentais do mesmo;Retirar as representações das figuras 3 e 4 por serem de aspecto funcional;Apresentar o objeto em todas as suas vistas desprezando a representação do corpo do frasco.