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Dado oficial do INPI

PISCINA

ProrrogadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

DI6302795

Depósito

15/08/2003

Publicação

14/10/2003

Andamento no INPI

  1. Depósito15/08/03
  2. Exame14/10/03
  3. Registro
  4. Em vigor

Pedido depositado em 15/08/2003 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

L. S. (pessoa física)

RS, BR

Autores

L. S. (pessoa física)

RS, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

639

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 0095646-09.2016.4.02.5101 Origem: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Nº INPI: 52400.002908/2017-03; Autor(es): CACHOEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA-EPP E ODAIR JOSE DUARTE EIRELI-ME. Réu(s): IGUI WORLDWIDE PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIZ FILIPE DE SOUZA SISSON e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Decisão transitada em julgado: ?Isto posto, julgo improcedente o pedido, condenando as Autoras no pagamento das custas e dos honorários periciais e advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pro rata, nos termos dos artigos 85 e 87 do Código de Processo Civil/2015.?

07/04/2026

RPI 2883

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI:52402007700/2023-09Origem: 8ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4)Ação Ordinária nº: 50469463020234047100Autores: ALEXANDRE SENIR MÜLLER e SENIR SERENIDO MÜLLER - ME,Réus: CEDRAL INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA., LUIZ FILIPE DE SOUZA SISSON e INPIREGISTRO SUB-JUDICE

01/08/2023

RPI 2743

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 16/08/2018 a 15/08/2023.

12/03/2019

RPI 2514

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.002908/2017-03Origem: 009ª VARA FEDERAL DE RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 0095646-09.2016.4.02.5101Autores: ODAIR JOSÉ DUARTE EIRELI - ME e CACHOEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E ACESSÓRIOS LTDA. EPPRéus: IGUI WORLDWIDE PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIS FILIPE DE SOUZA SISSON e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPIREGISTRO SUB-JUDICE

24/01/2017

RPI 2403

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 16/08/2013 a 15/08/2018 (3º Período).

09/07/2013

RPI 2218

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Chapecó Indústria e Comércio de Fibras Ltda@Nulidade conhecida e negado provimento. Mantida a concessão do registro.

28/04/2009

RPI 1999

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Chapecó Indústria e Comércio de Fibras Ltda@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção da concessão do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

20/05/2008

RPI 1950

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Chapecó Indústria e Comércio de Fibras Ltda@Nulidade instaurada em 08 de dezembro de 2006.

09/01/2007

RPI 1879

Concessão do registro

#39

14/10/2003

RPI 1710

Proteção de design industrial

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