CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CHINELO DE DEDO.

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 18/03/2018.

214

DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO OBJETO DA DEMANDA. DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DADO PROSSEGUIMENTO PARA RESTABELECER A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 18/03/2013 a 17/03/2018 (3º Período).

53

INPI Nº 52400003140/04 - Origem 38ª Vara Federal Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ - Ação Ordinária Nº 2004.51.01.528565-3@Mandado de Intimação Nº 0038.000002-7/2004 @Autor " SÃO PAULO ALPARGATAS S/A " @ RÉUS " INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI e OUTRO "@ Decisão: " Face ao exposto, antecipo os efeitos da tutela para determinar ao INPI que suspeda os efeitos da decisão ou ordem judicial em contrário".

53

INPI-52400.003059/02@38ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Proc. Nº2004.51.01.528565-30@Nº Mandado: MTL.0038.000002-7/2004 / TUTLIM@Área:01038003800000272004@Mandado de intimação@Autor: São Paulo Alpargatas S / A@Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Outro @Decisão: Face ao exposto, antecipo os efeitos da tutela para determinar ao INPI que suspenda os efeitos da decisão anulada, restando sólido o registro da autora de n# 6300756-8, até decisão ou ordem judicial em contrário.

Nulidade declarada

#200

Requerente: Grendene S/A@Nulidade conhecida e provida. ANULADO O PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Grandene S/A@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela anulação do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 10 de julho de 2003, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39