CONFIGURAÇÃO APLICADA A MOTOCICLETA

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

213

Decisão que tornou nulo o registro DI 6300702-9 publicado na RPI 2342, de 24/11/2015, em face de erro formal tendo em vista a petição de manifestação nº 02130089453, 25/11/2013.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 11/03/2013 a 10/03/2018 (3º Período).

54

Referente à Pet.: RJ 020130089053 de 22/11/2013. Devolvidos 15 dias de prazo.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

54

Referente à Petição 020120034609 de 19/04/2012. Devolvidos 15 dias de prazo.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.

Concessão do registro

#39