CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CHINELO DE DEDO

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INPI: 52400.001020/04Origem: 037ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso nº: 2004.51.01.511172-9Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário)Autor: Grendene S.ARéu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Decisão: "Julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral, condenando a empresa autora nas custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa monetariamente corrigido, pro rata. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

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A petição 028582 de 29 de maio de 2003, é uma petição não conhecida por falta de fundamentação legal.

Nulidade declarada

#200

Requerente: São Paulo Alpargatas S/A@Nulidade conhecida e provida. ANULADO O PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: São Paulo Alpargatas S/A@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela anulação do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: São Paulo Alpargatas S/A@Nulidade instaurada em 09 de agosto de 2002, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39