Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
19/02/2019
RPI 2511
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Dados do pedido
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Número
DI6103211Depósito
07/12/2001
Publicação
19/02/2019
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito07/12/01
- Indeferido19/02/19
- Registro
- Em vigor
Pedido de registro indeferido pelo INPI. O desenho não chegou a ser registrado.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
H. P. (pessoa física)
BR
Autores
H. P. (pessoa física)
BA, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
34.1
Trata-se de uma disposição funcional que não apresenta características ornamentais, portanto não caracteriza um Desenho Industrial de acordo com o art. 95 da Lei 9279/96.
07/01/2003
RPI 1670
Proteção de design industrial
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