CONFIGURAÇÃO APLICADA A CHOPEIRA

Extinção do registro

#44

Registro extinto, a contar de 24/11/2006. Foram efetuados os pagamentos referentes ao 3º período do Registro. Contudo, não consta o pagamento do 2º quinquênio. Informamos que a exigência publicada na RPI 2167, solicitando a comprovação do pagamento do 2º quinquênio, foi cumprida de modo insatisfatório, dado que não foi apresentado formulário de petição de cumprimento e, ainda, os comprovantes apresentados faziam referência às taxas do 3º período do Registro.

70

Referente RPI: 2192 - Cód. 44, Publicado: 08/01/2013.

Extinção do registro

#44

Foi efetuado o pagamento do 3º quinquênio e prorrogação, porém não consta pagamento referente ao 2º quinquênio. Lembramos que a exigência publicada na RPI 2167, solicitando a comprovação do pagamento do 2º quinquênio, foi cumprida de modo insatisfatório, dado que não foi apresentado formulário de petição para cumprimento e ainda, os comprovantes apresentados eram referentes ao 3º quinquênio e prorrogação.

Prorrogação deferida

#46.1

Apresente comprovante de pagamento, efetuado dentro do prazo legal para tal recolhimento, relativo ao 2º qüinqüênio.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Nortmetta Indústria Metalúrgica Ltda@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDA A CONCESSÃO DO PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Nortmetta Indústria Metalúrgica Ltda@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

47

A petição DESP 018060034320 de 07/04/2006, é uma petição não conhecida por falta de fundamentação legal.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Nortmetta Indústria Metalúrgica Ltda@Nulidade instaurada em 08 de fevereiro de 2006.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Marcelo Bandeira da Costa@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDO O PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Marcelo Bandeira da Costa@A titular e o requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Marcelo Bandeira da Costa@Nulidade instaurada em 17 de dezembro de 2003.

Concessão do registro

#39