Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 25/07/2010
19/09/2017
RPI 2437
Dados do pedido
Número
DI6001950Depósito
Publicação
Registro extinto em 19/09/2017 pelo fim do prazo de proteção. O design está em domínio público e pode ser copiado livremente no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/09/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
RSN Metais LTDA
00174130000140
RS, BR
Autores
R. N. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#44
Registro extinto a contar de 25/07/2010
19/09/2017
RPI 2437
INPI: 52400.003069/09Origem: 037ª Vara Federal Previdenciária do Rio de JaneiroProcesso nº: 2009.51.01.806933-3Ação OrdináriaAutor: Rojemac Importação e Exportação LtdaRéu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Decisão: "Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de decretação de nulidade do registro de desenho industrial DI6001950-6, e parcialmente PROCEDENTE o pedido autoral, para decretar a nulidade dos registros de desenho industrial n.ºs DI5802286-4, DI6000222-0, DI6001761-9, DI5802285-6 e DI5802287-2, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 269, I do CPC.Confirmo parcialmente a decisão liminar, estendendo os seus efeitos, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros de desenho industrial DI5802286-4, DI6000222-0, DI6001761-9, DI5802285-6 e DI5802287-2.".
26/12/2012
RPI 2190
#40
Nas bases consultadas não foi encontrado documento anterior que ilustre objeto com as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. O parecer de mérito encontra-se disponível para a titular.
02/03/2010
RPI 2043
#62
Sede alterada conforme solicitado na petição nº 003132-RS 06.12.2002.
31/08/2004
RPI 1756
#39
29/05/2001
RPI 1586
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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