Desenho industrial CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM BAR de Bela Industria de Moveis Ltda — classe Locarno 6.21. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto, a contar de 29/06/2005.
24/04/2019
RPI 2520
53
Processo INPI Nº 52400.002264/02 - Origem: Juizado Especial Federal Cível de Caxias do Sul - Processo nº 2002.71.07.001274-0/RS - Ação Ordinária - Autor: "ARY MÓVEIS LTDA e INDÚSTRIA DE MÓVEIS FABRICATTO LTDA" - Réu: "BELLA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL" - DECISÃO: " a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, por falta de interesse processual superveniente, em relação ao pedido de nulidade da patente (desenho industrial) "Configuração Ornamental Aplicada em Bar" (registro nº DI6001665-5); b) JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS (referentes aos DI6001664-7 e DI6001666-3), resolvendo o mérito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil."
