PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM REVESTIMENTO PARA PISCINAS

Prorrogação de vigência

#161

A contar de 27/01/2025.

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 27/01/2020 a 26/01/2025.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 27/01/2015 a 26/01/2020 (4º Período).

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 27/01/2010 a 26/01/2015.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Marco Antonio Sorrilha@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDA A CONCESSÃO DO PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Marco Antonio Sorrilha@A titular e o requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente:Marcos Antonio Sorrilha@Nulidade instaurada em 10 de agosto de 2001, ficando suspensos os efeitos da concessão do registro de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

1- A requerente deveá reapresentar o pedido definindo exatamente o que deseja proteger;2- No caso de ser uma piscina, o título deverá ser: "CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA", e, o pedido, deverá ilustrar o objeto completo, em sua forma final, acabada, revelando o padrão decorativo nela aplicado;(OBS: O PADRÃO A SER PROTEGIDO, NÃO DEVE SE BASEAR EM OBJETO JÁ CONHECIDO, POIS CORRERÁ O RISCO DE ESTAR INFRINGINDO DIREITOS DE TERCEIROS, COMO É O CASO DO "VIDROTIL").3- O objeto deverá ser ilustrado em:- vista em perspectiva;- vista frontal;- vista lateral;- vista superior;4- No caso reivindicar somente o padrão ornamental, o título deverá ser: "PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO À PEÇA DE REVESTIMENTO", e, as figuras deverão ilustrar, apenas, os elementos que compõem o padrão, isto é, so o elemento de revestimento, de forma separada.