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Dado oficial do INPI

DI5901130

ArquivadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

DI5901130

Depósito

21/06/1999

Publicação

05/10/2004

Andamento no INPI

  1. Depósito21/06/99
  2. Arquivado05/10/04
  3. Registro
  4. Em vigor

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/10/2004. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

H. M. (pessoa física)

SP, BR

Autores

H. M. (pessoa física)

SP, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento do pedido

#35

05/10/2004

RPI 1761

Exigência técnica

#34

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, Art. 104 - O pedido de registro de desenho industrial terá que se referir a um único objeto, permitida uma pluralidade de variações, desde que se destinem ao mesmo propósito e guardem entre si a mesma característica distintiva preponderante, limitado cada pedido ao máximo de 20 (vinte) variações. Entretanto, os objetos reivindicados não se configuram um conjunto (conjuntos ou variantes), portanto, deverão ser DIVIDIDOS em mais dois pedidos contendo um objeto em cada pedido, conforme Ato Normativo 161, item 7;Cada objeto deverá ser representado através das vistas em perspectiva, frontal, lateral e superior;Substituir os títulos para cada recipiente;Substituir o relatório conforme AN 161, item 11.1.2 (O relatório descritivo, se apresentado, deverá: b) limitar-se a descrever suscintamente as características plásticas do objeto, definidas através de sua configuração externa).

01/10/2002

RPI 1656

Proteção de design industrial

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