Nulidade declarada
#200
Requerente: DIRPA/INPI, de ofício@Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio.
04/09/2001
RPI 1600
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Dado oficial do INPI
Ornamentação aplicada em produto alimentício.
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI5802327Depósito
26/11/1998
Publicação
16/11/1999
Andamento no INPI
- Depósito26/11/98
- Exame16/11/99
- Registro16/11/99
- Anulado04/09/01
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/09/2001. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
M. C. (pessoa física)
SP, BR
S. S. (pessoa física)
SP, BR
Autores
M. C. (pessoa física)
SP, BR
S. S. (pessoa física)
SP, BR
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
218
Reconhecida a justa causa, concedido o prazo de 55 dias a contar da publicação da RPI para a apresentação, por parte do titular, da contestação à nulidade.
07/11/2000
RPI 1557
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRPA/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 17/11/99 ficando suspensos os efeitos da concessão do registro de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
25/01/2000
RPI 1516
Concessão do registro
#39
16/11/1999
RPI 1506
Proteção de design industrial
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