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Dado oficial do INPI

Porta Frios

ExtintoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

DI5802285

Depósito

30/11/1998

Publicação

08/02/2000

Andamento no INPI

  1. Depósito30/11/98
  2. Exame08/02/00
  3. Registro08/02/00
  4. Expirado27/06/17

Registro extinto em 27/06/2017 pelo fim do prazo de proteção. O design está em domínio público e pode ser copiado livremente no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/06/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 01/12/2013

27/06/2017

RPI 2425

53

INPI: 52400.003069/09Origem: 037ª Vara Federal Previdenciária do Rio de JaneiroProcesso nº: 2009.51.01.806933-3Ação OrdináriaAutor: Rojemac Importação e Exportação LtdaRéu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Decisão: "Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de decretação de nulidade do registro de desenho industrial DI6001950-6, e parcialmente PROCEDENTE o pedido autoral, para decretar a nulidade dos registros de desenho industrial n.ºs DI5802286-4, DI6000222-0, DI6001761-9, DI5802285-6 e DI5802287-2, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 269, I do CPC.Confirmo parcialmente a decisão liminar, estendendo os seus efeitos, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros de desenho industrial DI5802286-4, DI6000222-0, DI6001761-9, DI5802285-6 e DI5802287-2.".

26/12/2012

RPI 2190

Nulidade instaurada

#40

Nas bases consultadas não foi encontrado documento anterior que ilustre objeto com as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. O parecer de mérito encontra-se disponível para a titular.

09/03/2010

RPI 2044

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 01/12/2008 até 30/11/2013.

23/10/2007

RPI 1920

Concessão do registro

#39

08/02/2000

RPI 1518

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