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Dado oficial do INPI

Ornamentação aplicada em frasco

ExtintoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

DI5802041

Depósito

01/10/1998

Publicação

30/11/1999

Andamento no INPI

  1. Depósito01/10/98
  2. Exame30/11/99
  3. Registro30/11/99
  4. Expirado27/06/17

Registro extinto em 27/06/2017 pelo fim do prazo de proteção. O design está em domínio público e pode ser copiado livremente no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/06/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

J. C. (pessoa física)

SP, BR

Autores

J. C. (pessoa física)

SP, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 02/10/2013

27/06/2017

RPI 2425

53

INPI: 52400.003763/07Origem: 037ª Vara Federal Previdenciária do Rio de JaneiroProcesso nº: 2007.51.01.808529-9Ação Ordinária Autor: Ita Fria Indústria e Comércio LtdaRéu: João Batista Cesário e INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Decisão: "Do exposto, julgo procedente o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no inciso I do art. 269 do CPC, para decretar a nulidade do registro de desenho industrial DI5802041-1".

15/05/2012

RPI 2158

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 02/10/2008 a 01/10/2013.

09/06/2009

RPI 2005

Nulidade instaurada

#40

NÃO FORAM ENCONTRADAS ANTERIORIDADES.

26/10/2004

RPI 1764

Concessão do registro

#39

30/11/1999

RPI 1508

Proteção de design industrial

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