CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PRATELEIRA PARA ESTANTE

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

As figuras apresentadas no cumprimento de exigência modificaram as formas do objeto inicialmente depositado. Conforme item 5.6 do manual de desenho industrial, os desenhos não poderão sofrer acréscimo, supressão ou mudança de matéria. Não é possível adequar as figuras originalmente depositadas para as formas contidas na Prioridade. Dessa forma, as figuras apresentadas no cumprimento da exigência de 28/04/2022 serão desconsideradas. Apresente as figuras do depósito com o relatório descritivo corrigido conforme exigência anterior - A frase "dividido de pedido de registro de desenho industrial nº 302020004253-0, depositado em 10/09/2020", deve ser removida por não haver previsão no modelo disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenhoindustrial/wiki#Modelos. Caso não haja interesse em reapresentarrelatório descritivo corrigido e reivindicação, o requerente deverá declarar, nocumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200142399 UF: WB Data: 11/11/2020 Hora: 16:47)

Exigência técnica

#34

De acordo com o item 5.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), e em alinhamento às orientações constantes da Nota N.º 0044-2016-AGU.PGF.PFE.INPI.COOPI-DJT-1.0, o desenho representado no conjunto de figuras do depósito nacional não corresponde integralmente ao objeto reivindicado no documento de Prioridade Unionista 97201. Apresentar documento de prioridade correspondente integralmente ao desenho industrial depositado no Brasil, sob pena de publicação de perda da prioridade, conforme previsto no item 5.2 do Manual. (apontar diferenças nos desenhos). Não será admitida alteração das figuras do depósito para correponderem à Prioridade apresentada, já que esse procedimento configura alteração de matéria, vedado pelo item 5.6 do mesmo manual. O relatório deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo corrigido, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos. A frase " dividido de pedido de registro de desenho industrial nº 302020004253-0, depositado em 10/09/2020", deve ser removida por não haver previsão no modelo mencionado.

49.1

O titular poderá apresentar recurso contra a perda de prioridade. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias paraeventual recurso do interessado. Sobrestado o exame do pedido até o fim do exame do recurso ou, na ausência deste, atéo fim do prazo de 60 (sessenta) dias.

49

Referente à reivindicação da Prioridade nº 97201, de 18/05/2020 por não haver correspondência entre a matéria das prioridade e do pedido.

49.1

O titular poderá apresentar recurso contra a perda de prioridade. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado. Sobrestado o exame do pedido até o fim do exame do recurso ou, na ausência deste, até o fim do prazo de 60 (sessenta) dias.

49

Referente à reivindicação das Prioridades nº 96912, de 11/03/2020 e 96913, de 11/03/2020 por não haver correspondência entre as matérias das prioridades e do pedido.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200142399 UF: WB Data: 11/11/2020 Hora: 16:47)