Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A adição de matéria que não tenha sido apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. A mesa com tampo de mármore não consta no depósito inicial, tendo sido adicionada durante o cumprimento de exigência.
03/04/2018
RPI 2465