Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto representado nos desenhos do cumprimento não equivale ao inicialmente depositado. A forma plástica foi alterada por meio da supressão dos elementos existentes na porção superior da peça (a argola e a peça com formato octogonal).O cumprimento não foi satisfatório.
24/07/2018
RPI 2481