Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
23/12/2025
RPI 2868
Deferimento
#158
Título alterado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
14/10/2025
RPI 2858
1009
14/05/2024
RPI 2784
121
"O titular deve reapresentar apenas o conjunto de objetos da primeira variação, devendo o segundoconjunto ser excluído, por se tratar do mesmo objeto representado com linhas sobrepostas.?
31/12/2019
RPI 2556
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170058723, de 14/08/2017.
29/08/2017
RPI 2434
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Foi solicitado que se apresentassem, para cada objeto, as vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além da perspectiva. Somente foi apresentada uma vista de cada objeto, sem corrigir o padrão de numeração, que também foi solicitado.
