Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/01/2019
RPI 2504
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170066126, de 06/09/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência formulada solicitava a divisão do pedido inicial. Comparando-se as figuras ora apresentadas com as do pedido de depósito, verifica-se alteração na matéria inicialmente reivindicada. A primeira variação configurativa deste pedido apresenta a furação do corpo ovalóide em posição distinta da original, além de não mostrar o detalhe visto originalmente em sua junção com o paralelogramo da base.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cuprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
