Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A BATENTE PARA ENGATE VEICULAR E ENGATE VEICULAR DOTADO DE BATENTE de CEQUENT CONSUMER PRODUCTS, INC. — classe Locarno 12-16. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 12/09/2023
17/12/2024
RPI 2815
Concessão do registro
#39
05/02/2019
RPI 2509
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
26/12/2018
RPI 2503
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
24/04/2018
RPI 2468
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170067051, de 11/09/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O depositante não cumpriu satisfatoriamente a exigência técnica do pedido original de número 302013004585, do qual o presente pedido se deriva. Na referida exigência, publicada na RPI 2344 , estava expressamente disposto que as vistas ortogonais faltantes na apresentação do objeto deveriam ser apresentadas.
