Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
02/12/2025
RPI 2865
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
322014006357Depósito
22/02/2013
Publicação
-
Andamento no INPI
- Depósito22/02/13
- Arquivado05/01/16
- Registro
- Em vigor
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
G. S. (pessoa física)
ES
Autores
J. V. (pessoa física)
ES
V. T. (pessoa física)
ES
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado DIRMA publicado na RPI 2753 de 10 de outubro de 2023, alínea c), tomando como referências as figuras apresentadas na petição de recurso 870180050700, de 13/06/2018, formula(m)-se a(s) seguinte(s) exigência(s): Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais, reapresentar as figuras, em formato .jpg, sem alteração de matéria e correspondentes entre si. Ao reapresentar as figuras no formato solicitado, o relatório e a reivindicação serão gerados automaticamente pelo sistema de peticionamento eletrônico. Caso as figuras ou esses documentos sejam também apresentados como anexos em pdf, os mesmos serão desconsiderados, podendo ainda ocasionar a formulação de nova exigência. Para saber como proceder, veja o item 3.5.2, letra G, do Manual de Desenhos Industriais, disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio.
09/09/2025
RPI 2853
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
30/05/2023
RPI 2734
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
24/04/2018
RPI 2468
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: petição nº 870160034905 de 08/07/2016.
29/11/2016
RPI 2395
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto representado no cumprimento de exigência não corresponde àquele contido no documento de depósito. As formas do objeto foram modificadas, ou seja, houve alteração de matéria. As diferenças podem ser especialmente notadas nas atuais Fig. 4 e 5, mas não se limitam a elas. Linhas foram acrescentadas onde, nas figuras iniciais, havia somente superfícies. Assim, considerando que o atual pedido dividido resulta do cumprimento da exigência publicada para o pedido inicial, o dito cumprimento mostra-se insatisfatório.
07/06/2016
RPI 2370
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18140022120 UF: SP Data: 17/12/2014 Hora: 16:22)
05/01/2016
RPI 2348
Proteção de design industrial
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