Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
322014003724Depósito
17/01/2013
Publicação
07/06/2016
Andamento no INPI
- Depósito17/01/13
- Indeferido05/01/16
- Registro
- Em vigor
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/08/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
J. E. (pessoa física)
SP, BR
Autores
J. V. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
24/04/2018
RPI 2468
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160042606, de 08/08/2016.
29/11/2016
RPI 2395
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Primeiramente, não foram adicionadas as perspectivas do primeiro e do segundo objetos, tal como exarado na exigência que dividia o pedido inicial. Além disso, a maior parte das figuras contêm áreas escurecidas e de pouca definição, contrariando a orientação para que figuras com melhor qualidade gráfica fossem apresentadas. Por fim, a perspectiva do quarto objeto foi indevidamente suprimida. O cumprimento da exigência mostra-se insatisfatório.
07/06/2016
RPI 2370
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18140014689 UF: SP Data: 04/08/2014 Hora: 16:28)
05/01/2016
RPI 2348
Proteção de design industrial
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