Dados do pedido
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Número
312025247422Depósito
Publicação
Pedido depositado em 09/04/2025 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Jining Golden Building Trade Co., Ltd.
Autores
V. W. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
O escopo de proteção reivindicado faz referência a objeto com forma plástica ornamental já amplamente consagrada e de conhecimento público.O desenho apresentado no registro internacional consiste em uma simples faixa de luz elétrica com alguns LEDs dispersos ao longo de seu comprimento. Por se tratar essencialmente de uma forma comum ou ordinária, sem qualquer ornamentação, o desenho não pode ser registrado, pois viola as disposições do Artigo 100 da LPI.
22/04/2026
RPI 2885
De acordo com o Art. 95 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o arranjo ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto. Com base na apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. Caso a forma reivindicada apresente aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos caracterizam esses aspectos. Sugerimos a apresentação de imagens que demonstrem como o objeto do pedido é utilizado no produto final e argumentos quanto à liberdade de escolha para obtenção dessa forma, independentemente do resultado técnico e funcional que se pretende alcançar.
21/10/2025
RPI 2859
#1214
07/10/2025
RPI 2857
Proteção de design industrial
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