1222
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
23/12/2025
RPI 2868
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Dados do pedido
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Número
312025246538Depósito
24/04/2025
Publicação
22/07/2025
Andamento no INPI
- Depósito24/04/25
- Exame22/07/25
- Registro
- Em vigor
Pedido depositado em 24/04/2025 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
E. L. (pessoa física)
Autores
V. P. (pessoa física)
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
1232
De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma ?determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais?. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos caracterizam esses aspectos. Sugerimos que sejam apresentadas imagens demonstrando como o objeto do pedido é usado no produto final e argumentos sobre a liberdade de escolha para se chegar a esta forma, independentemente do resultado técnico e funcional que se atingiria.
30/09/2025
RPI 2856
Publicação internacional (Haia)
#1214
22/07/2025
RPI 2846
Proteção de design industrial
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