Desenho industrial Variação 1 : BRINQUEDOS de LandQ OASIS PTE. LTD. — classe Locarno 21-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 30/04/2024 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ato pós-prioridade
#1252
06/01/2026
RPI 2870
Prioridade unionista recusada
#1233
23/12/2025
RPI 2868
1232
[1]- O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 Exame quanto à unidade do desenho industrial, pois não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes com relação ao reivindicado nas figuras ou fotografias: um desenho industrial foi representado na(s) figura(s) 1.1 a 1.10; outro desenho industrial foi representado na(s) figura(s) 2.1 a 2.8; outro desenho industrial foi representado na(s) figura(s) 3.1 a 3.10. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos, caso haja interesse em sua proteção. Cada pedido dividido dará origem a um novo depósito; para maiores informações e procedimentos a respeito de como proceder, veja o item 3.5 do Manual de Desenhos Industriais, disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#351-Acesso-ao-formul%C3%A1rio. [2]- De acordo com o disposto no Manual de Desenhos Industriais, sugerimos alterar a indicação do(s) desenho(s) industrial(is) para "Brinquedo", uma vez que a proteção de partes não é admitida pela legislação brasileira.
