112
Pedido de registro de desenho industrial considerado inexistente nos termos do artigo 103 da LPI, tendo em vista não ter sido apresentado cumprimento para a exigência de pagamento formulada.
25/08/2026
RPI 2903
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Dados do pedido
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Número
302026004347Depósito
18/06/2026
Publicação
-
Andamento no INPI
- Depósito18/06/26
- Arquivado
- Registro
- Em vigor
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
RICCA MOBILI LTDA
33369666000170
PR, BR
Autores
S. L. (pessoa física)
PR, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
112
Pedido de registro de desenho industrial considerado inexistente nos termos do artigo 103 da LPI, tendo em vista não ter sido apresentado cumprimento para a exigência de pagamento formulada.
25/08/2026
RPI 2903
005
A apresentação da declaração de não divulgação dos dados do autor foi feita como anexo ao depósito, ou seja, em desacordo com as orientações do Manual de Desenhos Industriais (itens 3.5.2 e 4.2.1.3). Esclareça se deseja manter o exame do pedido, CIENTE DE QUE AS INFORMAÇÕES DO AUTOR
07/07/2026
RPI 2896
005
A apresentação da declaração de não divulgação dos dados do autor foi feita como anexo ao depósito, ou seja, em desacordo com as orientações do Manual de Desenhos Industriais (itens 3.5.2 e 4.2.1.3). Esclareça se deseja manter o exame do pedido, CIENTE DE QUE AS INFORMAÇÕES DO AUTOR PODERÃO SE TORNAR PÚBLICAS EM NOSSO SITE DE BUSCAS APÓS SUA NOTIFICAÇÃO. A correta apresentação da declaração é de inteira responsabilidade do usuário que deve estar ciente de que, CASO A DECLARAÇÃO SEJA APRESENTADA JUNTO A QUALQUER OUTRA GRU QUE NÃO A 152, OS DADOS DO AUTOR PODERÃO SER DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DE BUSCAS DO INPI. Cumpra esta exigência por meio peticionamento de cumprimento de exigência formal (GRU 104) onde conste como anexo o consentimento ao prosseguimento do exame. Caso opte por não cumprir esta exigência, o pedido será considerado inexistente e poderá ser depositado novamente. Para maiores informações, por favor entre em contato com ?Desenhos Industriais ? área administrativa? pelo Fale Conosco
07/07/2026
RPI 2896
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