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Dado oficial do INPI

ÓCULOS DE SOL

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial ÓCULOS DE SOL de ENE COMERCIO LTDA. — classe Locarno 16-06
Desenho industrial ÓCULOS DE SOL de ENE COMERCIO LTDA. — classe Locarno 16-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302026004109

Depósito

10/06/2026

Publicação

14/07/2026

Andamento no INPI

  1. Depósito10/06/26
  2. Exame14/07/26
  3. Registro08/09/26
  4. Em vigor10/06/36

Registro concedido em 08/09/2026 e em vigor até 10/06/2036. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:10/06/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

ENE COMERCIO LTDA.

Autores

M. S. (pessoa física)

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Deferimento

#158

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais do INPI: [1] O INPI retirou, do campo de descrição, as informações que não se referiam ao esclarecimento da representação gráfica do desenho industrial, para atender ao item 3.5.2.g do Manual.

08/09/2026

RPI 2905

Deferimento

#158

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais do INPI: [1] O INPI retirou, do campo de descrição, as informações que não se referiam ao esclarecimento da representação gráfica do desenho industrial, para atender ao item 3.5.2.g do Manual.

08/09/2026

RPI 2905

Exigência cumprida

#860

14/07/2026

RPI 2897

Proteção de design industrial

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