Deferimento
#158
Com base no Manual de Desenhos Industriais foram realizadas, de ofício, as seguintes alterações: [1] tendo-se em vista o item 5.3.1.1.b do Manual, foi excluída do título do pedido a expressão “configuração aplicada em”; [2] com apoio nos itens 5.3.3 e 5.3.4.5 do Manual, as figuras do pedido foram desdobradas como variações, tendo sido renumeradas correspondentemente, assim como foi adequada a referência às mesmas no texto da descrição.
11/08/2026
RPI 2901