Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
22/09/2026
RPI 2907
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302026000911Depósito
Publicação
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
INTEGRO MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
MAXIMO E-COMMERCE LTDA
TOYA CORPORATION LTDA
Autores
F. H. (pessoa física)
L. Z. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
22/09/2026
RPI 2907
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 2: [1] segundo o item 5.3.1.1 do Manual, o campo de aplicação do produto, indicado por meio da classificação de Locarno, deve ser condizente com o desenho industrial representado nas figuras. Do mesmo modo, a indicação do produto no título deve ser condizente com o desenho apresentado. O título e campo indicado não estão condizentes com o desenho industrial apresentado, uma vez que o produto apresentado não mostra a configuração de um fone. É preciso informar novos título e classe adequados, sugere-se a classificação LOC (15) 13.02, com título "Estojos carregadores para fones de ouvido sem fio", como apresentado em Locarno, ou similar; [2] em atendimento ao item 3.5.2 do Manual, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial, não sobre o produto em si. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e devem ser excluídas.
30/06/2026
RPI 2895
#860
24/03/2026
RPI 2881
Proteção de design industrial
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