Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, foi excluída de ofício do título do pedido a expressão “Configuração aplicada em”. Segundo o Manual de DI, o título do pedido deve indicar de forma clara e concisa o objeto mostrado nas figuras. Sugere-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. Além disso, foi ajustada de ofício a numeração das figuras do pedido depositado, porque todas as vistas apresentadas pertencem à Variação 1 do objeto. Por fim, a “Descrição” foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de DI, o campo “Descrição” do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
09/06/2026
RPI 2892