Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
23/06/2026
RPI 2894
Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, o título do pedido foi alterado de ofício para “Utensílios de cozimento”, excluindo o termo “silicone” por ser indicativo do material do objeto, além dos termos “para acoplamento de formas” e “removíveis” por indicarem detalhes técnicos do produto. Segundo o Manual, o título do pedido deve indicar de forma clara e concisa o objeto mostrado nas figuras. Não são aceitos, no título, termos indicativos do material ou de detalhes técnico funcionais do produto. Sugere-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. Além disso, a “Descrição” foi excluída de ofício, conforme a
02/06/2026
RPI 2891
Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, o título do pedido foi alterado de ofício para ?Utensílios de cozimento?, excluindo o termo ?silicone? por ser indicativo do material do objeto, além dos termos ?para acoplamento de formas? e ?removíveis? por indicarem detalhes técnicos do produto. Segundo o Manual, o título do pedido deve indicar de forma clara e concisa o objeto mostrado nas figuras. Não são aceitos, no título, termos indicativos do material ou de detalhes técnico funcionais do produto. Sugere-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. Além disso, a ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de DI, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
