Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual, foi excluído de ofício do título do pedido a expressão “Configuração aplicada em” e também a expressão “dobrável e com regulagem do encosto” por indicar um informações técnicas funcionais do produto (cadeira). O título do pedido deve indicar de forma clara e concisa o produto a ser reivindicado sem incluir palavras, que indiquem detalhes técnico-funcionais do objeto. As Variações 2 e 3 são variações de uso da cadeira. A Variação 4 é uma variação do formato do perfil da estrutura da cadeira, mas as características preponderantes da cadeira são mantidas. A “Descrição” foi ajustada de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo “Descrição” do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
05/26/2026
RPI 2890