Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
Homologada a desistência do pedido de registro de desenho industrial, com base no art. 51 da Lei 9.784/99.
15/09/2026
RPI 2906
402
Referente à concessão de registro publicada na RPI 2889, de 19/05/2026, por ter sido indevido, tendo em vista a petição de desistência do pedido 870260047194, protocolada em 18/05/2026.
01/09/2026
RPI 2904
Certificado expedido
#1246
09/06/2026
RPI 2892
Deferimento
#158
A “Descrição” foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo “Descrição” do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
19/05/2026
RPI 2889
Deferimento
#158
A ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
