Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
01/09/2026
RPI 2904
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302025006303Depósito
Publicação
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
GIGTECH ENGENHARIA LTDA - ME
15253631000190
SP, BR
Autores
G. S. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
01/09/2026
RPI 2904
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de [1] a [3]: [1] O pedido apresenta mais de um desenho industrial, pois os objetos representados nas figuras não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes. Conforme o art. 104 da LPI e o item 5.3.3 do Manual, solicita-se a divisão do pedido para que cada desenho industrial seja analisado individualmente. Foi representado um desenho industrial nas figuras 1.1 a 1.7; um segundo desenho industrial foi representado nas figuras 2.1 a 2.7; um terceiro foi representado nas figuras 3.1 a 3.7; e um quarto nas figuras 4.1 a 4.3. [2] As legendas das figuras apresentam inconsistências, conforme os itens 5.3 e 5.3.1.1 do Manual. Solicita-se a correção das legendas para que correspondam adequadamente às respectivas vistas. As figuras 1.2, 2.2, 3.2 e 4.2 foram indicadas como vistas ampliadas, mas não consistem em vistas ampliadas, conforme esta é definida no item 5.3.4.2 do Manual. Altere as legendas das referidas figuras para "vista anterior". [3] A configuração apresentada nas figuras 4.1 a 4.3 corresponde a uma forma cilíndrica comum, sem que tenham sido identificados elementos visuais que demonstrem esforço criativo ou características visuais distintivas, conforme os itens 5.3.1.3 e 5.3.2 e do Manual e o art. 100 da LPI, devendo ser apresentados esclarecimentos sobre os elementos visuais que distinguem o objeto e possam justificar o registro pretendido. Adicionalmente, informa-se que, conforme item 5.3.1.1.b do
09/06/2026
RPI 2892
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de [1] a [3]: [1] O pedido apresenta mais de um desenho industrial, pois os objetos representados nas figuras não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes. Conforme o art. 104 da LPI e o item 5.3.3 do Manual, solicita-se a divisão do pedido para que cada desenho industrial seja analisado individualmente. Foi representado um desenho industrial nas figuras 1.1 a 1.7; um segundo desenho industrial foi representado nas figuras 2.1 a 2.7; um terceiro foi representado nas figuras 3.1 a 3.7; e um quarto nas figuras 4.1 a 4.3. [2] As legendas das figuras apresentam inconsistências, conforme os itens 5.3 e 5.3.1.1 do Manual. Solicita-se a correção das legendas para que correspondam adequadamente às respectivas vistas. As figuras 1.2, 2.2, 3.2 e 4.2 foram indicadas como vistas ampliadas, mas não consistem em vistas ampliadas, conforme esta é definida no item 5.3.4.2 do Manual. Altere as legendas das referidas figuras para "vista anterior". [3] A configuração apresentada nas figuras 4.1 a 4.3 corresponde a uma forma cilíndrica comum, sem que tenham sido identificados elementos visuais que demonstrem esforço criativo ou características visuais distintivas, conforme os itens 5.3.1.3 e 5.3.2 e do Manual e o art. 100 da LPI, devendo ser apresentados esclarecimentos sobre os elementos visuais que distinguem o objeto e possam justificar o registro pretendido. Adicionalmente, informa-se que, conforme item 5.3.1.1.b do Manual, o termo ?kit? foi excluído de ofício do título do pedido.
09/06/2026
RPI 2892
#860
21/10/2025
RPI 2859
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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