01/09/2026
RPI 2904
Pedido arquivado
139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
Desenho Industrial302025005474
C. A. (pessoa física)
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
01/09/2026
RPI 2904
139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
19/05/2026
RPI 2889
136
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. As figuras não permitem identificar de forma completa a configuração do objeto reivindicado, pois a personagem é apresentada com as pernas cortadas. Caso a proteção almejada seja da personagem, tridimensional, todas as figuras devem ser consideradas incompletas e devem ser retiradas do pedido, sem a possibilidade de alteração das imagens do objeto, conforme o item 5.3.4.2 do Manual. Contudo, caso almeje proteger as imagens bidimensionais apresentadas nas figuras, deve-se alterar o título para "Símbolos gráficos [personagens], as legendas das figuras para "Vista planificada" e a classificação do pedido para 32.01. B. As informações inseridas no campo de descrição do pedido não atendem à finalidade de esclarecer sobre a representação gráfica do desenho industrial, conforme o item 3.5.2.G do Manual. Solicita-se a retirada das informações que extrapolem essa finalidade. C. As figuras apresentadas contêm textos ou numerações incorporados à imagem, o que não é admitido na representação gráfica de desenho industrial, conforme o item 5.3.6 do Manual. Solicita-se a reapresentação das figuras sem textos ou numerações.
19/05/2026
RPI 2889
136
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. As figuras não permitem identificar de forma completa a configuração do objeto reivindicado, pois a personagem é apresentada com as pernas cortadas. Caso a proteção almejada seja da personagem, tridimensional, todas as figuras devem ser consideradas incompletas e devem ser retiradas do pedido, sem a possibilidade de alteração das imagens do objeto, conforme o item 5.3.4.2 do Manual. Contudo, caso almeje proteger as imagens bidimensionais apresentadas nas figuras, deve-se alterar o título para "Símbolos gráficos [personagens], as legendas das figuras para "Vista planificada" e a classificação do pedido para 32.01. B. As informações inseridas no campo de descrição do pedido não atendem à finalidade de esclarecer sobre a representação gráfica do desenho industrial, conforme o item 3.5.2.G do Manual. Solicita-se a retirada das informações que extrapolem essa finalidade. C. As figuras apresentadas contêm textos ou numerações incorporados à imagem, o que não é admitido na representação gráfica de desenho industrial, conforme o item 5.3.6 do Manual. Solicita-se a reapresentação das figuras sem textos ou numerações.
16/09/2025
RPI 2854
860