Deferimento
#158
22/09/2026
RPI 2907
Dados do pedido
Número
302025005194Depósito
Publicação
Registro concedido em 22/09/2026 e em vigor até 11/08/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/08/2035
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
R. J. (pessoa física)
Autores
R. J. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#158
22/09/2026
RPI 2907
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência. Em resposta à exigência anterior, as figuras do pedido foram reapresentadas com qualidade adequada. No entanto, o requerente modificou o desenho industrial representado, sem que a alteração decorresse de solicitação publicada em exigência, incorrendo, portanto, na alteração da matéria inicialmente reivindicada, conforme item 5.3.1.1.a do Manual. As proporções do objeto estão diferentes nas novas figuras, em relação às originais: nas novas figuras 1.1 e 1.2, por exemplo, a moldura da peça central é consideravelmente mais larga que nas figuras originais, de modo que o espelho ocupa uma área menor; do mesmo modo, a peça central do espelho teve sua altura relativa reduzida nas novas figuras; nas novas figuras 1.4 e 1.5, percebe-se que a relação de proporção entre a base horizontal e a peça central vertical, onde se localiza o espelho, foi alterada. Com base no item 5.3.4.1 do Manual, solicita-se a reapresentação das figuras do pedido em qualidade adequada, conforme solicitado na exigência anterior, porém atendo-se ao conteúdo que foi originalmente depositado.
23/06/2026
RPI 2894
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência. Em resposta à exigência anterior, as figuras do pedido foram reapresentadas com qualidade adequada. No entanto, o requerente modificou o desenho industrial representado, sem que a alteração decorresse de solicitação publicada em exigência, incorrendo, portanto, na alteração da matéria inicialmente reivindicada, conforme item 5.3.1.1.a do Manual. As proporções do objeto estão diferentes nas novas figuras, em relação às originais: nas novas figuras 1.1 e 1.2, por exemplo, a moldura da peça central é consideravelmente mais larga que nas figuras originais, de modo que o espelho ocupa uma área menor; do mesmo modo, a peça central do espelho teve sua altura relativa reduzida nas novas figuras; nas novas figuras 1.4 e 1.5, percebe-se que a relação de proporção entre a base horizontal e a peça central vertical, onde se localiza o espelho, foi alterada. Com base no item 5.3.4.1 do Manual, solicita-se a reapresentação das figuras do pedido em qualidade adequada, conforme solicitado na exigência anterior, porém atendo-se ao conteúdo que foi originalmente depositado.
23/06/2026
RPI 2894
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: a qualidade das figuras apresentadas no pedido está insatisfatória. Verificam-se serrilhados na figura 1.1, bem como falhas nas linhas de contorno da representação do produto nas demais figuras, além de estas estarem pequenas, comprometendo a compreensão do desenho industrial reivindicado. Reapresente as figuras em tamanho maior e com qualidade adequada, que permita visualizar com clareza a forma e os limites do contorno do objeto, como determina o item 5.3.4.3 do Manual. Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras através do indexador de figuras. Não apresentar as figuras em documento PDF, sob pena de publicação de nova exigência.
31/03/2026
RPI 2882
#860
09/09/2025
RPI 2853
Proteção de design industrial
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