Petição deferida
#270
Homologada a renúncia ao registro de desenho industrial. Registro extinto conforme Inciso
09/06/2026
RPI 2892
Dados do pedido
Número
302025003713Depósito
Publicação
Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 12/06/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/06/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
MSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Autores
E. T. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
Homologada a renúncia ao registro de desenho industrial. Registro extinto conforme Inciso
09/06/2026
RPI 2892
#270
Homologada a renúncia ao registro de desenho industrial. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 119 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 119. O registro extingue-se:II - pela renúncia de seu titular, ressalvado o direito de terceiros
09/06/2026
RPI 2892
#1246
17/03/2026
RPI 2880
#158
18/02/2026
RPI 2876
#860
15/07/2025
RPI 2845
Proteção de design industrial
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