Deferimento
#158
25/08/2026
RPI 2903
Dados do pedido
Número
302025003026Depósito
Publicação
Registro concedido em 25/08/2026 e em vigor até 19/05/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/05/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
ERE LAB CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA
09537837000149
SP, BR
Autores
H. W. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#158
25/08/2026
RPI 2903
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] O pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os objetos apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. A análise das mesmas características distintivas pauta-se não num conceito ou numa ideia, mas nas características ornamentais preponderantes representadas nas figuras. Por conseguinte, a existência de um conceito comum não assegura que as configurações possuam as mesmas características distintivas preponderantes. Foram identificados 3 desenhos industriais (DI): nas figuras 1.1 a 1.7 está representado um DI; nas figuras 2.1 a 2.7 temos outro DI; um terceiro DI está representado nas figuras 3.1 a 3.7. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente eleger o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os outros desenhos industriais poderão ser apresentados em pedidos divididos (4 divididos). Veja detalhes sobre depósito de pedidos divididos nos itens 5.3.3.1 e 3.5.2 A do Manual. .[2] Assim como no depósito, todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação.
23/12/2025
RPI 2868
#860
24/06/2025
RPI 2842
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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