Deferimento
#158
07/14/2026
RPI 2897
Applicants
KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
NL
Authors
D. S. (pessoa física)
D. V. (pessoa física)
E. S. (pessoa física)
NL
J. M. (pessoa física)
NL
T. S. (pessoa física)
US
Y. Z. (pessoa física)
CN
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
07/14/2026
RPI 2897
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:[1] Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre o produto revelado nas figuras 1.1 a 1.7 e 2.1 a 2.6. Caso as figuras revelem de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de um conjunto de figuras para o outro. Caso a forma plástica do produto seja exatamente a mesma, o requerente deve informar qual conjunto de figuras deve ser suprimido.[2] De acordo com o item 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais, cada maneira de uso deve ser numerada como variação. A figura 3.2 demonstra produto com maneira de uso diferente das figuras 3.1 e 3.3 a 3.7, isto é, enquanto a figura 3.2 demonstra o produto fechado, as outras figuras revelam o produto aberto. Portanto, para que o pedido fique adequado ao Manual, o requerente deve declarar que a figura 3.2 deve ter numeração alterada para Fig. 4.1, conforme determinado no item 5.3.4.5 do Manual. Caso a atual figura 3.2 revele produto com as mesmas características distintivas de alguma das variações, esta deve ser suprimida, mediante declaração do requerente no cumprimento da exigência. Nesse caso, as outras figuras serão renumeradas adequadamente para atender as instruções de numeração do Manual.
01/13/2026
RPI 2871
#860
10/07/2025
RPI 2857
#566
Anulado despacho de notificação de depósito com sigilo. Pedido será notificado corretamente e seguirá para exame técnico.
07/08/2025
RPI 2844
Notificação do depósito com requerimento de sigilo publicada na RPI 2839, de 03/06/2025, por erro formal.
07/01/2025
RPI 2843
06/03/2025
RPI 2839
From the same holder
Same category
Industrial design protection
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.