Desenho industrial Cabeças de bonecas de YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD., — classe Locarno 21-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 14/04/2025 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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21/07/2026
RPI 2898
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Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. .Razões: . O objeto do registro consiste em cabeça de boneca que reproduz a forma humana, sem elementos que caracterizem uma criação ornamental, conforme item 5.3.13 do Manual de Desenhos Industriais, instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, de modo que não se enquadra na definição legal de desenho industrial contida no artigo 95 da LPI.
